Atualize-se sobre a posição dos nossos Tribunais Superiores em relação à tese da TUST e TUSD
Você sabe quais são os aspectos atuais na cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD?
Está por dentro da posição do STF? Da situação da tese no STJ?
Sabe como obter as contas de energia e fazer o cálculo da restituição sem precisar perder tempo?
Muitos colegas não sabem como começar o trabalho de restituição de impostos cobrados de forma indevida, como obter as contas de energia, calcular os valores da restituição, dentre outras tarefas operacionais e burocráticas.
A palestra O ICMS sobre TUST e TUSD abordará os principais aspectos atualmente discutidos sobre a tese tributária que busca afastar a incidência das tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica sobre a base de cálculo do ICMS nas tarifas de energia elétrica.
O objetivo do encontro é trazer à luz o assunto e apresentar soluções tão buscadas pelos advogados.
Head of Legal Content na Tikal Tech. É advogado especializado em contencioso (tanto em litigios de entes públicos como pessoas privadas), e com experiência em arbitragem, direito internacional,...
Saiba mais...A palestra é direcionada a advogados e estudiosos do tema.
1 - A palestra é gravada ou ao vivo?
A transmissão da palestra é ao vivo!
2 - Posso formular minhas próprias perguntas?
Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat.
3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?
Após a palestra ser transmitida ao vivo, sua gravação ficará disponível no painel dos alunos inscritos por 7 dias após seu encerramento.
4 - Vou receber um certificado de participação?
Sim após a apresentação da palestra ao vivo o certificado será emitido para todos que participarem do evento ao vivo. Após emitido os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$29,00), através do painel do aluno.
5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?
Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:
Descrição | PC | Mac |
---|---|---|
Sistema operacional | Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits | Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8 |
Link de internet | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal |
Processador | Intel ou AMD acima de 1GHz | Intel acima de 1GHz |
Memória RAM | Acima de 1 gigabyte | Acima de 1 gigabyte |
Navegadores | Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. | Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla |
JavaScript | JavaScript e cookies habilitados | JavaScript e cookies habilitados |
Outros | "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" | Apple Java 5 ou mais recente |
-