Contagem
Advogado, Geógrafo e Professor universitário, Sérgio Pacheco é Consultor nas áreas de Direito Público, Direito Ambiental e Direito da Energia, trabalhou como Analista de Meio Ambiente e Advogado para empresas concessionárias de energia elétrica. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, Pós-graduado em Gestão Estratégia pela FACE/UFMG e em Engenharia Sanitária e Meio Ambiente pela Escola de Engenharia da UFMG, Bacharel em Direito pela UNIFEMM e Licenciado em Geografia pela UFMG.Atualmente é Pesquisador vinculado à Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC e Professor da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
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Advogado, Geógrafo e Professor universitário, Sérgio Pacheco é Consultor nas áreas de Direito Público, Direito Ambiental e Direito da Energia, trabalhou como Analista de Meio Ambiente e Advogado para empresas concessionárias de energia elétrica. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, Pós-graduado em Gestão Estratégia pela FACE/UFMG e em Engenharia Sanitária e Meio Ambiente pela Escola de Engenharia da UFMG, Bacharel em Direito pela UNIFEMM e Licenciado em Geografia pela UFMG.Atualmente é Pesquisador vinculado à Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC e Professor da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Advogado
02/1982 à 06/2013 - Belo Horizonte - Brasil
2007–2013 – Superintendência Jurídica da CEMIG - Cargo/Função: Advogado - Promover a defesa jurídica da Empresa, de suas subsidiárias e coligadas, em juízo e perante os órgãos da Administração Pública direta e indireta, Federal, Estadual e Municipal, defendendo-a ativa e passivamente em todas as instâncias e graus de jurisdição. 1998–2007 - Superintendência de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da CEMIG - Cargo/Função: Advogado/Analista Ambiental - Participar de Equipe Multidisciplinar na elaboração dos Estudos Ambientais para obtenção das Licenças Ambientais dos empreendimentos da Cemig: Usinas Hidrelétricas, Usinas Térmicas, Usina Eólica, Transporte de Produtos Perigosos, Linhas de Transmissão, Subestações, Rede de Distribuição de Gás Natural e Instalações Prediais. 1982–1998 – Cemig Distribuição S.A. - Cargo/Função: Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Manutenção Elétrica e Eletricista de Linhas e Redes.
Professor
02/2007 à 12/2008 - Contagem - Brasil
Professor de Geografia
Professor
07/2014 à 12/2014 - Brumadinho/MG - Brasil
Professor de Direito nas disciplinas de Direito Processual Civil II (Recursos); Direito Processual Civil III (Execução); Laboratório de Estágio Supervisionado Real I; e Laboratório de Estágio Supervisionado Simulado I.
Professor
06/2014 à 06/2015 - Belo Horizonte - Brasil
Professor do Coltec/Pronatec no Curso Técnico de Meio Ambiente.
2011 à 2013 - Belo Horizonte - Brasil
2001 à 2006 - Belo Horizonte - Brasil
2002 à 2003 - Belo Horizonte - Brasil
2002 à 2002 - Belo Horizonte - Brasil
1993 à 1997 - Sete Lagoas - Brasil
1991 à 1993 - Belo Horizonte - Brasil
1 - A jurisprudência acerca da ligação de energia elétrica em unidades consumidoras localizadas em áreas de preservação ambiental Nada obstante a previsão legal de excepcionalidade na intervenção em área de preservação permanente, para ...
Por Sérgio Pacheco em 13/08/2014 | Comentários: 0
Referenciando ao mencionado no artigo produzido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, não há na legislação nacional uma regra clara quanto à possibilidade ou não de ligação dos assentamentos ilegais às redes de energia elétrica. É bem ...
Por Sérgio Pacheco em 06/08/2014 | Comentários: 0
1 - A ocupação irregular do solo urbano O parcelamento do solo é o instituto jurídico pelo qual se constrói o mosaico do tecido urbano, que é a da urbanização. Entretanto, é fato notório, parte do território urbano do país tem se constituído ...
Por Sérgio Pacheco em 30/07/2014 | Comentários: 0
O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Existe alguma contradição? Qual o papel das concessionárias de distribuição? A ocupação de áreas ambientais protegidas é um problema que acontece ...
Por Sérgio Pacheco em 23/07/2014 | Comentários: 2