O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. ...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Comentários: 0
A OAB nacional publicou o Provimento 196/20 que estabelece atividade advocatícia a prática de mediação, conciliação e arbitragem. Esses métodos adequados de soluções de conflitos, atualmente estão sendo grandes aliados para os advogados que ...
Por Benigna Teixeira em 24/03/2020 | Comentários: 0
Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0
O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre as mudanças sentidas – positivas ou não – destacam-se a extinção do livro das tutelas cautelares ...
Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Comentários: 0