Artigos relacionados a Direito Ambiental
Advocacia Preventiva em matéria ambiental.
A advocacia consultiva ou preventiva em matéria ambiental tem por objetivo evitar ou minimizar os eventuais riscos da atividade econômica exercida, com penalidades administrativas, cíveis e criminas e ainda, de demandas judiciais, auxiliando ...
Por Regina Gonçalves Barbosa Caixeta em 14/06/2020 | Comentários: 0
Suspensão de prazos em processos administrativos ambientais e minerários
Desde a segunda quinzena do mês de março, temos visto periodicamente, a publicação de Decretos e outros atos normativos dispondo sobre a suspensão dos prazos em processos administrativos ambientais e minerários, em razão da pandemia causada pelo ...
Por Regina Gonçalves Barbosa Caixeta em 29/05/2020 | Comentários: 0
A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências
Imagem de Michael Gaida por Pixabay Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de rejeitos de mineração, incêndios florestais, rompimento de oleodutos ou ...
Por Inara de Pinho em 18/10/2019 | Comentários: 0
A não reparação do dano ambiental pode gerar apreensão do passaporte?
Recentemente foi noticiada a devolução pela Justiça dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, tendo em vista o pagamento de uma dívida ambiental. Daí ...
Por Inara de Pinho em 18/09/2019 | Comentários: 0
