Artigos relacionados a Direito do Trabalho
Coronavírus e os Direitos Trabalhistas #3
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Comentários: 0
Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada
Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0
Contratos de trabalho durante a Pandemia
No domingo 22 de março, à noite, o governo brasileiro publicou uma Medida Provisória sob nº 927/2020, trazendo alterações nos contratos de trabalho. O primeiro artigo dessa MP dispõe que se tratam de regras para “preservação do emprego e da ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 23/03/2020 | Comentários: 0
A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0
