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Notícia Comentada: Petrobras diz que pode recuperar R$ 17 bi após ganhar causa tributária
Olá amigos, amigas, seguidoras e seguidores IbiJus, como estão? Esperamos que bem! Hoje, mais uma vez, vamos comentar uma notícia tributária relacionada à tese de recuperação PIS/COFINS. Nesta quarta-feira, dia 29/07/2020, a Petrobras enviou ao ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/07/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS
Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de PIS/COFINS. Conforme comunicado oficial (acesse a íntegra AQUI), a empresa recuperou em uma única ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Comentários: 0
A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível
A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o pagamento de um prêmio, também chamado de bônus, para que o posto revendedor conceda exclusividade ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Comentários: 0
