Artigos relacionados a STJ
Painel tributário: Nova data para o julgamento da exclusão do ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL segue indefinida
Olá Amigos(as) e seguidores(as) IbiJus!É uma honra para nós contar com a companhia de vocês em mais um projeto: Painel tributário. Nosso objetivo é trazer para vocês jurisprudências, doutrina e notícias relacionados ao mundo tributário. ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/06/2020 | Comentários: 0
Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte
Durante muito tempo se discutiu na Justiça do Trabalho se o vínculo estabelecido entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas desenvolvedoras e fornecedoras destes serviços seria de trabalho. Diversos Tribunais Regionais do ...
Por Mateus Silva Jesus Moreira em 17/04/2020 | Comentários: 4
