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Gastos das empresas com a COVID-19 geram crédito do PIS e da COFINS
As despesas efetuadas pelas empresas para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus estão sendo consideradas pelos tributaristas como insumo, passíveis, portanto, de crédito das contribuições ao PIS e COFINS, uma vez que são consideradas ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0
O ITBI pode incidir nos contratos de compromisso de compra e venda?
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos da ...
Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Comentários: 0
O ITBI pode incidir sobre a compra de imóveis financiados?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...
Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Comentários: 0
O ITBI pode incidir sobre imóveis comprados na planta?
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...
Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Comentários: 0