Artigos relacionados a Código de Processo Civil
A prova emprestada no CPC/15
1. Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Código de Processo Civil de 2015, o qual dedica especificamente o seu artigo 372, para ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0
Do procedimento de liquidação de sentença à luz do Código De Processo Civil de 2015
Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao procedimento de liquidação de sentença. Primeiro, ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0
As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19
No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de ...
Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Comentários: 0
TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".
Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de ...
Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0