Artigos relacionados a Covid-19
Advocacia criminal em pílulas: Cautelares diversas da prisão são uma alternativa à crise COVID-19 nas prisões
Desde que criadas pela Lei nº 12.403, de 2011, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, caput, CPP) têm sido um campo de batalha árduo para a advocacia criminal. E agora, mais do que nunca, o pleito pelo deferimento dessas medidas é ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das medidas alternativas ao cárcere". Nesses termos foi o voto da Ministra Laurita Vaz ao relatar o HC ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão preventiva e pedido de revogação com base no COVID-19. O que alegar?
Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias sobre a prática da advocacia criminal. Inauguramos a nossa série com uma questão bastante atual, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Comentários: 3
Pandemia Covid-19: Retrospecto dos últimos acontecimentos do ponto de vista legal
Prezados,A fim de orientar e dar conhecimento da situação aos nossos clientes estamos apresentando Retrospecto do estado de calamidade causado pelo Covid-19. Desde que a epidemia causada pelo vírus Covid-19 se instalou no Brasil no final de ...
Por Raul Iberê Malagó em 13/04/2020 | Comentários: 0