No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de ...
Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Comentários: 0
Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre a Síndrome da Alienação Parental, sob a análise da problemática jurídica e psicológica ocasionadas a ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
Introdução Por muitos anos, a infidelidade sempre se mostrou presente, às vezes às claras, às vezes às escondidas. Na sociedade atual, em que a banalização de alguns valores morais ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
Introdução O presente estudo versará sobre os principais aspectos referentes a Guarda Compartilhada, o qual propõe-se em um primeiro momento, a realizar uma análise sobre o tema, a partir de seu ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
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