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Notícia Comentada: Petrobras diz que pode recuperar R$ 17 bi após ganhar causa tributária
Olá amigos, amigas, seguidoras e seguidores IbiJus, como estão? Esperamos que bem! Hoje, mais uma vez, vamos comentar uma notícia tributária relacionada à tese de recuperação PIS/COFINS. Nesta quarta-feira, dia 29/07/2020, a Petrobras enviou ao ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/07/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS
Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de PIS/COFINS. Conforme comunicado oficial (acesse a íntegra AQUI), a empresa recuperou em uma única ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?
Olá Caríssimos(as)! Que satisfação poder compartilhar com vocês mais uma das nossas Pílulas Tributárias! Hoje eu quero esclarecer uma dúvida que tem sido recorrente em aulas e palestras. Professor, posso ajuizar uma só ação, em nome da matriz, ...
Por Marcos Relvas em 19/02/2020 | Comentários: 0
Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020
Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de compartilhar com vocês mais um capítulo da “novela” do julgamento da recuperação do PIS/COFINS. Quem ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/12/2019 | Comentários: 0