Cézar de Melo Ribeiro
Possui graduação pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE. É Pós-Graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela FADIVALE. É Árbitro diplomado pela Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais – CAMEG. É Contabilista formado no Colégio Demerval Pimenta de Belo Horizonte.
Direito Público – Direito Previdenciário - Trabalho externo do preso em Regime: Fechado, Semi-aberto e Aberto.
O Código Penal define em seus artigos 33, §1º, alíneas a, b e c, 34, 35 e 36, o que seja Prisão em regime: Fechado, semi – aberto e aberto, e as regras de tais regimes. Art. 33 – A pena de ...
Por Cézar de Melo Ribeiro em 01/02/2017 | Comentários: 0
Planejamento tributário ajuda a gerir com sucesso uma empresa
1 – INTRODUÇÃO O planejamento tributário é uma forma de minorar os custos fiscais na gestão empresarial, respeitando integralmente a lei tributária, procurando, no entanto, ...
Por Cézar de Melo Ribeiro em 26/10/2015 | Comentários: 0
O lucro presumido das empresas prestadoras de serviços
O tratamento tributário é regido por princípios que visam o equilíbrio nas atividades produtivas. Entretanto, uma distorção nos critérios adotados pela União, na ...
Por Cézar de Melo Ribeiro em 26/10/2015 | Comentários: 0