Helio Mendes Veiga
Procurador | Escritor | Autor do Livro Conciliação - Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz, coautor de inúmeras obras publicadas no Brasil e Europa, Parecerista "Expert" em Direito Publico. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Camilo Castelo Branco (2006), Pós Graduado em Direito Público na Faculdade de Direito Damasio de Jesus (2007, concluiu Pós Graduação em Direito Internacional no centro salesiano de SP. (2011). em Direito Penal e Processo Penal. (2009), em Direito Coletivo do Trabalho no centro salesiano de SP. (2010), Mestrando em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2010).
Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor
Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...
Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Comentários: 1