Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao rito da execução de alimentos, a qual tornou-se muito mais ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0
No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de ...
Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Comentários: 0
Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de ...
Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0
Introdução A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de Família,sendo que o presente artigo destina-se trazer à discussão a sua ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
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