Introdução O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
Introdução A realização do presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos, tendo como base o recente entendimento proferido pelo ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre o Abandono Afetivo dos filhos e suas principais características e consequências no âmbito jurídico. Trata-se de uma pesquisa ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0
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