Artigos relacionados a Direito de família

O Contrato de Namoro e suas Implicações no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

  Introdução A realização do presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

Da fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos

  Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos, tendo como base o recente entendimento proferido pelo ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre o Abandono Afetivo dos filhos e suas principais características e consequências no âmbito jurídico. Trata-se de uma pesquisa ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

Página 3 de 6, exibindo 4 registro(s) de um total de 22