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Advocacia criminal em pílulas: Motivação abstrata é inidônea para o decreto da prisão preventiva
Seguindo a jurisprudência pacífica da Corte, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que "a simples ausência de localização do réu para citação não constitui fundamento suficiente para a imposição da prisão ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/06/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Ministério da Justiça edita diretrizes para sistema prisional durante pandemia
O aumento vertiginoso de contaminações pelo COVID-19 dentro dos presídios brasileiros tem causado preocupações às autoridades públicas das mais diversas esferas de poder. Por isso, no dia 19/05/2020, foi publicada na Diário Oficial da União a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das medidas alternativas ao cárcere". Nesses termos foi o voto da Ministra Laurita Vaz ao relatar o HC ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão preventiva e pedido de revogação com base no COVID-19. O que alegar?
Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias sobre a prática da advocacia criminal. Inauguramos a nossa série com uma questão bastante atual, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Comentários: 3