Inara de Pinho
Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em direito público, gestão florestal e de recursos hídricos. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. No Ibi Jus atua com a gestão acadêmica, coordenando a equipe de professores e a criação de cursos/eventos de extensão, primando pela oferta de conteúdos aplicados à prática da advocacia com foco na busca de resultados. Como advogada, auxilia empresas na gestão jurídica-ambiental. É consultora do Centro de Excelência em Gestão, atuando especialmente com a gestão empresarial sustentável, voltada para a obtenção e manutenção de certificações ambientais. Faz parte da equipe de auditores da área de meio ambiente da multinacional Bureau Veritas Certification.
Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?
A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a 47). A publicidade na advocacia, por óbvio, não é vedada; mas, o tema recebe um tratamento bastante ...
Por Inara de Pinho em 11/05/2018 | Comentários: 0
Como reduzir os encargos com a folha de pagamento das empresas?
As empresas que mantém empregados registrados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sofrem um grande ônus com tais pagamentos. Isso porque, além do salário há outros encargos incidentes que oneram a folha de pagamento. Dentre ...
Por Inara de Pinho em 24/10/2016 | Comentários: 0
Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença
Você sabia que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não é mais feita por meio de um processo autônomo? É o que definiu o novo CPC. Introdução No regime processual anterior, a Fazenda Pública era citada para a oposição de ...
Por Inara de Pinho em 20/10/2016 | Comentários: 0
Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores
A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, acrescido de juros e correção monetária. O montante é relativo ao Imposto sobre Circulação de ...
Por Inara de Pinho em 17/10/2016 | Comentários: 1
Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes
As alterações no posicionamento de teses tributárias pela jurisprudência não podem ser prejudiciais ao direito dos contribuintes. É o que afirmou a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida em setembro de 2016: “1. ...
Por Inara de Pinho em 10/10/2016 | Comentários: 0
Redução de custos na folha de pagamento
O alto custo da folha de pagamento sempre foi uma queixa da classe empresária, pois os encargos sociais que acompanham o salário são bastante elevados. Afinal, somente a título de contribuição ...
Por Inara de Pinho em 02/08/2016 | Comentários: 0