Inara de Pinho
Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em direito público, gestão florestal e de recursos hídricos. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. No Ibi Jus atua com a gestão acadêmica, coordenando a equipe de professores e a criação de cursos/eventos de extensão, primando pela oferta de conteúdos aplicados à prática da advocacia com foco na busca de resultados. Como advogada, auxilia empresas na gestão jurídica-ambiental. É consultora do Centro de Excelência em Gestão, atuando especialmente com a gestão empresarial sustentável, voltada para a obtenção e manutenção de certificações ambientais. Faz parte da equipe de auditores da área de meio ambiente da multinacional Bureau Veritas Certification.
Posso deixar para o juiz fixar o valor dos danos morais?
Na vigência do Código de Processo Civil de 1973 era comum que o requerente fizesse um pedido genérico e deixasse ao arbítrio do juiz o valor da indenização por danos morais. No novo CPC essa prática não pode mais. O valor da causa, nas ações ...
Por Inara de Pinho em 27/04/2016 | Comentários: 0
Tributos indevidos em conta de energia elétrica podem ser cobrados pelo consumidor
Esse é um dos temas da nova ferramenta do Superior Tribunal de Justiça chamada de Pesquisa Pronta. Trata-se do resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos ...
Por Inara de Pinho em 15/04/2016 | Comentários: 1
Como fazer uma consulta fiscal?
Da série: Quero iniciar na prática tributáriaO presente artigo visa esclarecer aos profissionais iniciantes no Direito Tributário como fazer uma consulta fiscal. O que é a consulta fiscal?Trata-se de uma modalidade de processo administrativo que ...
Por Inara de Pinho em 01/04/2016 | Comentários: 0
5 dicas básicas para iniciar na prática tributária
Quero atuar na área tributária, mas... como começar? Você se formou em Direito e como acontece com a maioria dos profissionais, acaba advogando em várias áreas até se firmar em uma. Mesmo após definir uma área de atuação, você ainda mantém ...
Por Inara de Pinho em 29/03/2016 | Comentários: 0
Os honorários serão maiores a partir de março de 2016: boa notícia aos advogados da área tributária
Os honorários dos advogados que atuam na área tributária vão aumentar significativamente em virtude das alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março de 2016. Como era Desde 1973 a regra para os ...
Por Inara de Pinho em 19/02/2016 | Comentários: 0
Alívio para as empresas de e-commerce: liminar suspende as exigências relativas ao ICMS
Recentemente escrevemos sobre as dificuldades impostas pelas novas regras do ICMS às empresas enquadradas no Simples e, principalmente, para aquelas que trabalham com o comércio eletrônico. As mudanças estavam gerando o fechamento de uma ...
Por Inara de Pinho em 18/02/2016 | Comentários: 0