A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu, na ação civil pública nº 1001058-88.2018.5.02.0008, que há vínculo de emprego entre a empresa Loggi e os motoboys cadastrados na plataforma, afirmando ...
Por Luiz Guedes da Luz Neto em 08/12/2019 | Comentários: 0
Resumo: A pesquisa apresenta um breve histórico da interpretação dada ao conceito da subordinação enquanto elemento caracterizador e distintivo da relação de emprego. A partir da ...
Por Paula Jaeger da Silva em 31/10/2019 | Comentários: 0
Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos ...
Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Comentários: 0
Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar ação proposta por motorista do aplicativo Uber, na situação ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Comentários: 0
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