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Painel tributário: Nova data para julgamento dos Embargos PIS/COFINS segue indefinida
A tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social), mesmo tendo seu mérito julgado (Tema 69 de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Nova data para o julgamento da exclusão do ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL segue indefinida
Olá Amigos(as) e seguidores(as) IbiJus!É uma honra para nós contar com a companhia de vocês em mais um projeto: Painel tributário. Nosso objetivo é trazer para vocês jurisprudências, doutrina e notícias relacionados ao mundo tributário. ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/06/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS
Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de PIS/COFINS. Conforme comunicado oficial (acesse a íntegra AQUI), a empresa recuperou em uma única ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS
Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar uma notícia para trazer fôlego aos contribuintes brasileiros e à advocacia especializada na ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0