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Consigo liminares nas ações PIS/COFINS, mesmo pendente o julgamento dos embargos?
A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a oportunidade de recuperar créditos tributários. Em 15/03/2017, em sede de repercussão geral, o STF (Supremo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/04/2020 | Comentários: 0
Nova Sistemática do ICMS
IntroduçãoCriminalizar a conduta do contribuinte, um devedor do tributo declarado e informado a administração pública, a afronta o direito fundamental estabelecido na Magna Carta, ressalvada as hipóteses ...
Por Ana Luiza Vieira Santos em 19/01/2020 | Comentários: 1
Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020
Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de compartilhar com vocês mais um capítulo da “novela” do julgamento da recuperação do PIS/COFINS. Quem ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/12/2019 | Comentários: 0
Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?
Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...
Por Marcos Relvas em 25/10/2019 | Comentários: 0