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Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”
Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...
Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Comentários: 0
Da Exclusão do Crédito Outorgado (Incentivo Fiscal) do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
Diversos Estados Federativos destacam incentivos governamentais, tais como os créditos presumidos ou outorgados de ICMS, dos quais são créditos lançados na Escrituração Fiscal que resultam em ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/07/2019 | Comentários: 0
Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?
Olá Caríssimos(as), muito bom dia! Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a ...
Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 0
A compensação imediata dos valores pagos de PIS/Cofins sobre o ICMS por meio de Tutela Antecipada de Evidência – Judiciário
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0