Artigos relacionados a Teses Tributárias
Coronavírus e as medidas da PGFN
É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Comentários: 0
Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho
É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Comentários: 0
TRF3 entende pela exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e COFINS
No julgamento do Recurso nº 5003431-57.2018.4.03.6126 o Tribunal Regional Federal da Terceira Região entendeu pela exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e COFINS. O processo em questão foi ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 15/01/2020 | Comentários: 0
A Medida Provisória nº 905/2019 põe fim a Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa
A Lei Complementar nº 110/2001, instituiu contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante dos depósitos devidos ao FGTS nos casos de despedida de empregado sem justa causa. Por ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/01/2020 | Comentários: 0