Artigos relacionados a Direito Tributário
Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS
Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar uma notícia para trazer fôlego aos contribuintes brasileiros e à advocacia especializada na ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0
Agronegócio numa sistemática tributária e econômica
Introdução O Brasil é um dos países cujo sistema tributário está dentre os mais complexos, não somente pela alta carga tributária, mas pela complexidade econômica do agronegócio. O contrato de parceria e o arrendamento rural tem sido a ...
Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/04/2020 | Comentários: 0
Consigo liminares nas ações PIS/COFINS, mesmo pendente o julgamento dos embargos?
A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a oportunidade de recuperar créditos tributários. Em 15/03/2017, em sede de repercussão geral, o STF (Supremo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/04/2020 | Comentários: 0
Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos.Nesse sentido, inúmeros ...
Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Comentários: 0