Artigos relacionados a Direito Tributário
Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional
O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Comentários: 0
Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas
Considerações iniciais: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava a propriedade urbana. Em outras palavras, o ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 31/01/2020 | Comentários: 0
Tributação de Dividendos e Debêntures
I- Introdução A atividade econômica das empresas em todo território brasileiro está longe de viver um momento de glória. Devido à imprevisibilidade do país a longo prazo e do ...
Por Ana Luiza Vieira Santos em 23/11/2019 | Comentários: 0
Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída
Olá nobres colegas! Como é bom manter este espaço no Blog IbiJus para desenvolver discussões práticas acerca da advocacia tributária. Hoje eu quero analisar com vocês o Tema 118 do Superior ...
Por Marcos Relvas em 05/11/2019 | Comentários: 1