Artigos relacionados a Direito Tributário
Da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Desde o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, passou-se a cogitar na exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/09/2019 | Comentários: 0
Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"
Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e ...
Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Comentários: 0
IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações
Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se de definir se há incidência ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Comentários: 0
Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Comentários: 4