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Isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência física
Pessoas que possuem deficiências físicas, debilidades ou algumas doenças incapacitantes, além de deficiências mentais, visuais e autistas, podem requerer a isenção de impostos nos âmbitos ...
Por Carolina Berton Lick em 17/05/2019 | Comentários: 0
Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?
Olá Caríssimos(as), muito bom dia! Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a ...
Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 0
Alterações no FUNRURAL com a aprovação da Resolução do Senado 15/2017
O STF entendeu que havia inconstitucionalidade (2010/2011) na lei do Funrural, com bitributação do produtor empregador rural (pessoa física), sendo que os produtores pagavam a contribuição sobre a folha ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0
A compensação imediata dos valores pagos de PIS/Cofins sobre o ICMS por meio de Tutela Antecipada de Evidência – Judiciário
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0