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TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de ...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Evento discute as relações entre o direito e a medicina

Congresso Brasileiro de Direito, Saúde e Gestão Hospitalar ocorrerá em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de agosto Trocar conhecimentos e experiências sobre a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e questões relacionadas à gestão ...

Por Luciana Dadalto em 07/08/2014 | Biodireito | Comentários: 0

Objeção de consciência médica: entre a ficção e a realidade

A novela das 21h da Rede Globo de Televisão, intitulada Amor à Vida, abordou o tema “Objeção de Consciência Médica” quando o médico mulçulmano Pérsio se recusou a atender uma paciente, que chegou ao hospital passando mal, em decorrência de um ...

Por Luciana Dadalto em 25/08/2013 | Biodireito | Comentários: 3

Limitação da hidratação e nutrição no fim da vida: entre a eutanásia e a ortotanásia

O estudo dos cuidados com o fim da vida tem aumentado nas últimas décadas, aumento diretamente proporcional à evolução biotecnológica, que provocou a manutenção artificial da vida biológica. É comum encontrar estudos de Bioética e Biodireito que ...

Por Luciana Dadalto em 18/07/2013 | Biodireito | Comentários: 0

Considerações sobre a Maternidade de Substituição ou "Barriga de Aluguel"

A atual novela da Rede Globo, Amor à vida, vem reacendendo importante discussão em torno da figura da chamada Maternidade de Substituição ou Barriga de Aluguel, ao mostrar a realidade de um casal homossexual, formado pelos personagens de ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/06/2013 | Biodireito | Comentários: 0

Novas perspectivas do sigilo de prontuário médico no Brasil

Dia 31 de maio foi publicada pelo Ministério Público Federal a Recomendação n.3/2013. Em linhas gerais, trata-se de uma recomendação aos diretores de hospitais para que forneçam prontuários médicos dos pacientes falecidos ou que vierem a óbito ...

Por Luciana Dadalto em 07/06/2013 | Biodireito | Comentários: 0

Testamentos Vitais

Desde que a cultura jurídica ocidental passou a atribuir relevância jurídica às situações existenciais do ser humano, as respectivas ordens jurídicas têm se desdobrado para atender à demanda por uma tutela peculiarmente complexa: a personalidade ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Biodireito | Comentários: 0

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