Artigos relacionados à categoria: "Processo do Trabalho"
Pela qualidade de uma representação mais plural: a crise sindical no contexto da pandemia
A pandemia, ainda sem data para terminar, impõe reflexos desastrosos e progressivos à economia e às relações de trabalho. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise pandêmica impactará o mundo do trabalho em três ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 19/07/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Solução de Conflitos em tempos de COVID-19 - Como fazer?
A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cenário bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econômicas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas relações pessoais, contratuais, trabalhistas, ...
Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0
A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Não estão recolhendo meu FGTS! E agora?
É muito comum, infelizmente, que o empregador não recolha o FGTS dos empregados o que gera grande estresse e insegurança neles, que não sabem como devem agir, já que estão trabalhando na empresa e o pedido de demissão acarreta o não percebimento ...
Por Stephanie Barcelos em 20/12/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego
Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos ...
Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
A Diarista e o Trabalho Intermitente
A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia ...
Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Empregado Doméstico
É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da ...
Por Marcella Pagani em 09/01/2019 | Trabalho | Comentários: 0
Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST
A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto. Muitas foram as ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Trabalho | Comentários: 0
Vamos conversar um pouco sobre a audiência trabalhista?
O desenvolvimento de uma audiência trabalhista é um daqueles temas que sempre gera dúvidas e receios para advogados em início de carreira ou para aqueles que, mesmo mais experientes, buscam uma nova área de atuação para oxigenar a sua ...
Por Marcella Pagani em 04/04/2018 | Trabalho | Comentários: 0
Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?
A Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série de inovações ao Processo do Trabalho. A recência dessa reforma e a falta de posições jurisprudenciais firmadas sobre ela, decerto, são motivo de grande preocupação ...
Por Marcella Pagani em 23/03/2018 | Trabalho | Comentários: 0
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