A advocacia consultiva ou preventiva em matéria ambiental tem por objetivo evitar ou minimizar os eventuais riscos da atividade econômica exercida, com penalidades administrativas, cíveis e criminas e ainda, de demandas judiciais, auxiliando ...
Por Regina Gonçalves Barbosa Caixeta em 14/06/2020 | Direito Ambiental | Comentários: 0
Desde a segunda quinzena do mês de março, temos visto periodicamente, a publicação de Decretos e outros atos normativos dispondo sobre a suspensão dos prazos em processos administrativos ambientais e minerários, em razão da pandemia causada pelo ...
Por Regina Gonçalves Barbosa Caixeta em 29/05/2020 | Direito Ambiental | Comentários: 0
Recentemente foi noticiada a devolução pela Justiça dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, tendo em vista o pagamento de uma dívida ambiental. Daí ...
Por Inara de Pinho em 18/09/2019 | Direito Ambiental | Comentários: 0