Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial tem por objetivo apurar os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Normalmente, a Ação de Inventário é um processo bastante longo e burocrático, podendo durar algumas décadas. Mas você sabia que é possível ...

Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

A comunicação não violenta na Advocacia Familiarista

A Comunicação Não Violenta é um processo para inspirar conexões e ações compassivas. Por meio deste processo, é possível aprimorar as habilidades de abordagem dos problemas humanos, desde os relacionamentos mais íntimos até os conflitos políticos ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 04/03/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Ex-marido ou ex-mulher são obrigados a pagar pensão alimentícia um ao outro? Se for, por quanto tempo?

  Segundo nossa lei civil, os parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros (art. 1.694, do Código Civil). Isso significa que o ex-marido ou a ex-mulher poderá pedir pensão ...

Por Thales Mariano de Oliveira em 04/11/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Dos Alimentos no CPC/2015: Uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao Devedor de Alimento

Dos Alimentos no CPC/2015: Uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao Devedor de Alimento

Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015,  no que tange ao rito da execução de alimentos, a qual tornou-se muito mais ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

  No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de ...

Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

  Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª  Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de ...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Pensão Alimentícia após a Maioridade Decorrente do Dever de Solidariedade

  Introdução A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de Família,sendo que o presente artigo destina-se trazer à discussão a sua ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

O Contrato de Namoro e suas Implicações no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

  Introdução A realização do presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Da fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos

  Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos, tendo como base o recente entendimento proferido pelo ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Artigos por Categorias