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Impacto da COVID-19 nos contratos

Devido ao contexto social de pandemia pelo qual estamos passando, bem como as determinações legais de fechamento de shopping centers, comércios, suspensão de atividades empresariais, e determinação de quarentena e isolamento social, questões e ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Solução de Conflitos em tempos de COVID-19 - Como fazer?

A pandemia que enfrentamos nesse momento tem gerado um cenário bastante nebuloso e preocupante para todos, bem como incertezas econômicas e financeiras, o que causa reflexo direto nas nossas relações pessoais, contratuais, trabalhistas, ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou o plano de saúde a custear o procedimento de ...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (5)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. ...

Por Felipe Dias dos Santos em 12/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Despesas Condominiais

Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados. Tratando-se de ...

Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Dicas para Comprar seu Imóvel na Planta

Ao optar por comprar um imóvel na planta, você deve ter em mente de que está comprando uma promessa de que será construído um imóvel. Tal bem será custeado com o dinheiro que você e ...

Por Simone Gonçalves em 25/07/2019 | Direito Civil | Comentários: 2

Arrendamento Rural

O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Na legislação Brasileira, tais contratos estabelecem relações jurídicas ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Obrigações | Comentários: 0

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