Segundo notícia publicada no portal G1, o Ministro participou de videoconferência, na qual abordou os efeitos da crise provocada pelo coronavírus. Na ocasião, defendeu a preservação dos 'meios de subsistência da população' e que a conciliação e ...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 02/04/2020 | Processo Civil | Comentários: 0
Seguindo a explanação dos pressupostos subjetivos de existência do processo, fala-se da capacidade de ser parte. Tal quesito coincide com a exigência cujo conteúdo é preenchido pela legislação material. Capacidade de ser parte é a descrita pelos ...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0
O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. ...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0
Não é apenas “dentro” do Estado que os mecanismos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados. Os mecanismos pré-processuais, criados pela atuação da ...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 10/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0
Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0
Defender a tese de que se está em uma “nova era” é falar sobre a ruptura – ou sobre a necessidade de ruptura – com uma ordem até então vigente. No presente texto, por ordem vigente ...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 27/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre as mudanças sentidas – positivas ou não – destacam-se a extinção do livro das tutelas cautelares ...
Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
Segundo o Diário de Pernambuco, até o fim de 2017, cerca de R$ 213,7 bilhões esperavam decisões judiciais para serem liberados. Dinheiro que poderia estar em circulação na economia ou sendo investido em outras áreas. A mesma publicação ...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
1. INTRODUÇÃO Nenhum aspecto de nossos sistemas jurídicos modernos é imune à crítica (CAPELLETI;GARTH,2002,p.3). Assim, o presente artigo busca trazer as possíveis consequências positivas ...
Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 12/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de repressão à frustração da atividade executiva, caracterizado pela decretação da inoponibilidade do limite patrimonial ...
Por Stephanie Barcelos em 05/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 2