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A hipossuficiência dos lojistas face ao empreendedor e a possibilidade de afastamento de cláusulas abusivas dos contratos de locação de centros comerciais

Os Lojistas, sejam eles pessoa física ou jurídica, ao pretender fazer o uso de instalações em centros comerciais para explorar suas atividades empresariais, devem celebrar instrumentos de locação, que na maioria das vezes são caracterizados como ...

Por Carolina Berton Lick em 11/06/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Justiça nega renegociação de contratos com a BR

Os pedidos feitos por postos de gasolina que querem renegociar ou cancelar contratos com a BR Distribuidora estão sendo negados liminarmente. Os revendedores pleiteam a quebra da exclusividade para adquirir combustíveis por preços menores, até ...

Por Juliana Manciola em 10/06/2020 | Contratos | Comentários: 0

Sites de turismo devem reembolsar viagem cancelada

À vista das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus, o profissional forense vivenciará mais do que nunca o direito circulando nas veias, ante necessidade de encontrar soluções ao cenário nada agradável e singular de nosso ...

Por Helio Mendes Veiga em 13/05/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Coronavírus: a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel

A disseminação do Covid-19, com a consequente decretação do Estado de Calamidade e os impactos gerados na economia são fatos públicos e notórios, não merecendo maiores digressões a respeito do tema. Invariavelmente, diversos institutos ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/04/2020 | Contratos | Comentários: 0

Pandemia - contratos, suas implicações, consequências e meios de resolução!

Com o advento da Pandemia do COVID-19, vivenciamos um quadro nada agradável de isolamento social e de outras disposições que nos orientam a permanecer em nossos lares fim evitar infecção e propagação do vírus. Assim, seguindo as determinações da ...

Por Helio Mendes Veiga em 23/04/2020 | Contratos | Comentários: 0

Impacto da COVID-19 nos contratos

Devido ao contexto social de pandemia pelo qual estamos passando, bem como as determinações legais de fechamento de shopping centers, comércios, suspensão de atividades empresariais, e determinação de quarentena e isolamento social, questões e ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 15/04/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Considerações sobre a aplicação dos contratos inteligentes no Brasil

Introdução O presente artigo propõe descrever e analisar a evolução dos contratos inteligentes com ênfase em sua aplicação do âmbito financeiro. Pretende explicar como se chegou a ...

Por Nívia Quevedo dos Anjos em 29/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando ...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)