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Sites de turismo devem reembolsar viagem cancelada

À vista das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus, o profissional forense vivenciará mais do que nunca o direito circulando nas veias, ante necessidade de encontrar soluções ao cenário nada agradável e singular de nosso ...

Por Helio Mendes Veiga em 13/05/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Coronavírus: a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel

A disseminação do Covid-19, com a consequente decretação do Estado de Calamidade e os impactos gerados na economia são fatos públicos e notórios, não merecendo maiores digressões a respeito do tema. Invariavelmente, diversos institutos ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/04/2020 | Contratos | Comentários: 0

Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte

Durante muito tempo se discutiu na Justiça do Trabalho se o vínculo estabelecido entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas desenvolvedoras e fornecedoras destes serviços seria de trabalho. Diversos Tribunais Regionais do ...

Por Mateus Silva Jesus Moreira em 17/04/2020 | Consumidor | Comentários: 4

Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Empréstimo Consignado

Diariamente, nós brasileiros, somos bombardeados com diversas ofertas de crédito através de empréstimo. Entre as várias modalidades de empréstimos disponíveis no mercado, ...

Por Simone Gonçalves em 24/01/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Black Friday – Cuidado, vai rolar a festa

Pois é... black Friday chegando e com ela milhões de phising invadirão as redes sociais, os grupos de whastsapp, facebook, instagram. PHISING? O que é isso???? É quando alguém, se passando por uma ...

Por Carmina Hissa em 19/11/2019 | Consumidor | Comentários: 0

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. Por outro lado, seu parágrafo 3o, inciso IV, ...

Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Superendividamento na Sociedade de Consumo

O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Consumidor | Comentários: 0

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor ...

Por Luciano Benetti Timm em 12/04/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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