RESUMO O presente estudo trata da responsabilidade civil do médico frente às diretivas trazida no título desta pesquisa, visando esclarecer os casos nos quais exista responsabilidade civil do profissional da medicina, ...
Por Juliana Ladeia Paiva Teixeira em 02/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...
Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram ...
Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito pertinente dentro da sociedade contemporânea. Eu te pergunto: O que é “pirataria”? É preciso haver fim ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Responsabilidade Civil | Comentários: 0
Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...
Por Lenildo Márcio da Silva em 21/10/2015 | Direito Civil | Comentários: 0
A novela das 21h da Rede Globo de Televisão, intitulada Amor à Vida, abordou o tema “Objeção de Consciência Médica” quando o médico mulçulmano Pérsio se recusou a atender uma paciente, que chegou ao hospital passando mal, em decorrência de um ...
Por Luciana Dadalto em 25/08/2013 | Biodireito | Comentários: 3
Desde que o Direito de família passou a atribuir relevância jurídica aos laços de afeto, alguns equívocos vêm sendo cometidos, de maneira inadvertida. Isso também é verdade no que diz respeito ao significado do princípio da afetividade, seu ...
Por Renata de Lima Rodrigues em 02/06/2013 | Responsabilidade Civil | Comentários: 0
A atividade pericial é fundamental no processo judicial, tanto para a análise do fato alegado, mas, principalmente, para o convencimento do juízo. Exatamente por isso, o perito judicial tem que agir nos limites de sua competência, sem cair na ...
Por Luciana Berlini em 01/06/2013 | Direito Civil | Comentários: 0