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A regulação estatal é sempre melhor do que a não regulação?

Fomos treinados a pensar que a regulação estatal é o melhor meio para organizar uma atividade, colocando ordem e protegendo a parte mais vulnerável, pois deixar o fornecedor do bem ou do serviço livre seria deixar o consumidor desprotegido. Para ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 13/03/2020 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - "Minha empresa precisa se adequar?" - Sim!

Fizemos um roteiro simples e objetivo sobre a LGPD e sua implementação, para que conheçam e saibam mais sobre essa nova lei, abarcando os seguintes tópicos: 1. A LGPD 2. Principais Conceitos e ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

A Era do Direito Conciliatório

Defender a tese de que se está em uma “nova era” é falar sobre a ruptura – ou sobre a necessidade de ruptura – com uma ordem até então vigente. No presente texto, por ordem vigente ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 27/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

Teoria do Safety Flare ou da sinalização direcionada

Hoje em dia a perda de tempo com problemas criados pelas empresas é o que vem esmagando a vida dos consumidores, como muito bem foi fundamentado na "teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor", obra do ilustre advogado Marcos ...

Por Juliano Lavina em 25/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo

A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume no Brasil, é bastante restritiva, o que pode comprometer o ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Brasil e a regulação estatal da economia compartilhada

Na noite de 4 de abril de 2017, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei – PL 5587/16 para regular os serviços de transportes prestados por particulares por intermédio de plataformas digitais, a ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados

No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

O futuro da humanidade está na ética dos algoritmos de inteligência artificial

Esse não é um artigo de ficção, nem inspirado em Matrix. Essa é a nossa história atual de evolução tecnológica que nem todos tem conhecimento e que está mudando nossa ...

Por Carmina Hissa em 19/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

LGPD na área da saúde

I- Introdução Com a avanço dos meios de comunicação, tecnologias e a transformação digital estão em discussão aspectos relativos à Privacidade de Dados. O ciclo de vida do ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 10/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 1

A LGPD e o vazamento de dados dos clientes da Vivo

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ainda não está em vigor, mas os problemas que ela visa minorar estão a pleno vapor aqui no Brasil. Deixo claro que o comentário aqui não visa expor a ...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 06/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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