Artigos relacionados à categoria: "Direito Previdenciário"
Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial?
Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial? Desaposentação e devolução de valores, como fica? Muitas pessoas estão preocupadas se precisam ...
Por Luiz Guedes da Luz Neto em 16/03/2020 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
Servidores Públicos inativos portadores de doença incapacitante e a revogação do § 21 do art. 40 da Constituição Federal pela Reforma da Previdência
Até o advento da recente reforma da previdência, sob a égide da Emenda Constitucional nº 103/2019, a Constituição Federal, na seção pertinente aos servidores públicos, consagrava ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 14/12/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
Fato ou Fake sobre a Reforma Previdenciária
Fato ou Fake: Homem que nunca contribuiu para o INSS, NÃO será afetado com aumento dos cinco anos de contribuição, se fizer o primeiro pagamento antes da vigência da reforma previdenciária? ⠀É ...
Por Letícia Ribeiro em 10/11/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
A Contribuição Previdenciária dos Militares Inativos
Surge o questionamento acerca da possibilidade da aplicação extensiva do art. 40, §18, da Constituição Federal aos militares inativos, o qual determina que a contribuição ...
Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Previdência Agora
Conforme divulgado na imprensa, a comissão da Câmara, que analisou a PEC da Reforma da Previdência, em seu relatório garante o reajuste das aposentadorias futuras com base nos índices que medem a ...
Por Ademario Gonçalves da Silva em 17/06/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
É Possível Acumular Aposentadorias de Regimes Previdenciários Diversos?
O sistema de previdência do Brasil é composto por dois regimes, administrados e geridos de forma independente, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/05/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0
Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho
É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial
Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
Doenças Psiquiátricas e os reflexos na Previdência Social
Os casos de doenças psiquiátricas estão aumentando globalmente, de acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o índice de aumento foi de 18,4% de 2005 à 2015, representando cerca de 322 milhões de pessoas ...
Por Raphaela Santos em 10/10/2018 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria
A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe! Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes. Lembrando que o salário de benefício é o ...
Por Alessandra Strazzi em 07/05/2018 | Direito Previdenciário | Comentários: 0
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