Artigos relacionados à categoria: "Teoria Geral"

O pacto antenupcial no Brasil

O pacto antenupcial no Brasil

Tradicionalmente, o pacto antenupcial sempre foi identificado como contrato cujo objetivo seria planificar as relações patrimoniais que surgem como efeito da comunhão de vida estabelecida pelo casamento, apresentando-se como instrumento por ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

Novas perspectivas do sigilo de prontuário médico no Brasil

Novas perspectivas do sigilo de prontuário médico no Brasil

Dia 31 de maio foi publicada pelo Ministério Público Federal a Recomendação n.3/2013. Em linhas gerais, trata-se de uma recomendação aos diretores de hospitais para que forneçam prontuários médicos dos pacientes falecidos ou que vierem a óbito ...

Por Luciana Dadalto em 07/06/2013 | Biodireito | Comentários: 0