As unidades de conservação federais, Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Estação Ecológica Aratinga, gerida pela Secretaria do ...
Por Inara de Pinho em 27/08/2015 | Ambiental | Comentários: 0
1 - A jurisprudência acerca da ligação de energia elétrica em unidades consumidoras localizadas em áreas de preservação ambiental Nada obstante a previsão legal de excepcionalidade na intervenção em área de preservação permanente, para ...
Por Sérgio Pacheco em 13/08/2014 | Ambiental | Comentários: 0
Referenciando ao mencionado no artigo produzido pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, não há na legislação nacional uma regra clara quanto à possibilidade ou não de ligação dos assentamentos ilegais às redes de energia elétrica. É bem ...
Por Sérgio Pacheco em 06/08/2014 | Ambiental | Comentários: 0
1 - A ocupação irregular do solo urbano O parcelamento do solo é o instituto jurídico pelo qual se constrói o mosaico do tecido urbano, que é a da urbanização. Entretanto, é fato notório, parte do território urbano do país tem se constituído ...
Por Sérgio Pacheco em 30/07/2014 | Ambiental | Comentários: 0
O direito ao acesso à energia elétrica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Existe alguma contradição? Qual o papel das concessionárias de distribuição? A ocupação de áreas ambientais protegidas é um problema que acontece ...
Por Sérgio Pacheco em 23/07/2014 | Ambiental | Comentários: 2
É com grande orgulho que apresento e recomendo a nova edição da obra da Editora JusPodivm chamada"Revisaço para Procuradorias do Estado - Questões Comentadas", publicada pela Advogada Amanda Montanari, em coautoria com o Professor Romeu Thomé, ...
Por Inara de Pinho em 06/05/2014 | Ambiental | Comentários: 0
O Perito Ambiental Daniel Vieira dará uma entrevista online para o IbiJus nesta terça-feira (29/04) às 19:30. A entrevista será conduzida pela professora Inara de Pinho e os participantes poderão enviar suas perguntas durante o evento ao vivo! ...
Por Inara de Pinho em 27/04/2014 | Ambiental | Comentários: 0
Promotor quer saber se Sabesp descumpre termos de outorga; ANA e Daee também são apurados O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) decidiu na última segunda-feira (07/04) instaurar inquérito para apurar se a escassez hídrica que atinge ...
Por Inara de Pinho em 12/04/2014 | Ambiental | Comentários: 0
Promotores de Justiça com atuação na área ambiental destacam que governo de Minas Gerais e DER não estão cumprindo a Lei Estadual 18.719/2010 O descumprimento da Lei Estadual 18.719/2010, que prevê a utilização de pneus inservíveis para produção ...
Por Inara de Pinho em 10/04/2014 | Ambiental | Comentários: 0
O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, ...
Por Inara de Pinho em 01/04/2014 | Ambiental | Comentários: 1