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Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Despesas Condominiais

Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados. Tratando-se de ...

Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Dicas para Comprar seu Imóvel na Planta

Ao optar por comprar um imóvel na planta, você deve ter em mente de que está comprando uma promessa de que será construído um imóvel. Tal bem será custeado com o dinheiro que você e ...

Por Simone Gonçalves em 25/07/2019 | Direito Civil | Comentários: 2

Arrendamento Rural

O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Na legislação Brasileira, tais contratos estabelecem relações jurídicas ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Obrigações | Comentários: 0

A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos. A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 1

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...

Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Direito Civil | Comentários: 1

Direito de arrependimento: aspectos fundamentais e sua aplicabilidade à compra de passagens aéreas

As festividades de fim de ano trazem um aumento significativo da aquisição de produtos e serviços no mercado e, como consequência disso, verifica-se uma majoração das discussões relativas aos direitos dos consumidores. Por isso, esse é um ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 19/12/2017 | Contratos | Comentários: 0

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