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A prova emprestada no CPC/15
1. Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Código de Processo Civil de 2015, o qual dedica especificamente o seu artigo 372, para ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
Do procedimento de liquidação de sentença à luz do Código De Processo Civil de 2015
Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao procedimento de liquidação de sentença. Primeiro, ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
Juizados especiais, rescisória e a coisa julgada inconstitucional: o Supremo e a liminar da ADPF 615/DF
O sistema dos Juizados Especiais vive uma realidade apartada daquela que estamos acostumados no processo comum. Os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 3º, Lei 9099/1995) conferem ...
Por Vinícius Marin Cancian em 31/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da ...
Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há muito esperado pelos cidadãos que são ...
Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
A Multipropriedade e o Processo Civil
Com a regulamentação da multipropriedade imobiliária, os desafios enfrentados nos casos em que ela se configurava antes mesmo da lei n° 13.777 de 2018, passam a se estabilizar com a concretização acelerada ...
Por Paula Veit Quinan em 27/09/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Regras que agilizam processos
Mais de três anos se passaram desde que a sistemática processual civil foi alterada no País, mas muitas inovações relacionadas a essa mudança permanecem no limbo, na teoria ou na mera expectativa de que um ...
Por Paula Veit Quinan em 04/06/2019 | Direito Processual Civil | Comentários: 0
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