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Audiência Pública 01/2019 da ANEEL e o futuro da micro e minigeração distribuída
Quem não atua em temas afetos ao setor elétrico pode ser que sequer tenha noção do que o título deste artigo queira significar, e é por isso, tendo em vista ser o tema de grade relevância, ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 24/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
O gestor jurídico e as imprescindíveis mudanças de rumos
O nosso papel de gestores de departamentos ou equipes jurídicas não é simples: temos, como já falei, uma formação acadêmica muito formal, tradicional, mas trabalhamos com os mais diversos ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Valor incontroverso: o que saber para depositar em juízo?
O valor incontroverso como elemento de obstáculo aos devedores.Você está tendo que enfrentar problemas de dívidas. Uma verdadeira “bola de neve”?A negativação do nome, ou seja, a ...
Por Rafael Corte Mello em 23/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Dados pessoais protegidos como direito fundamental
Enquanto a sociedade e a comunidade jurídica brasileira aguardam a conversão da MP 869/2018, em análise no Congresso Nacional e que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 22/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos
No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às ...
Por Danilo Sewing Fernandes em 20/05/2019 | Eletrônico | Comentários: 0
Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho
É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
A humanização na gestão
Capacidade de empolgar. Esse tema foi extraído de um texto bem interessante, escrito por Gustavo Leme, Head de RH, e publicado no aplicativo LinkedIn, em 26 de maio de 2016. Em interessante analogia feita com letras de ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 20/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0
A prescrição de reparação civil contratual e a proteção de dados
Em julgado recente do STJ, nos Embargos de Divergência em Recurso Especial da ESP Nº 1.280.825 - RJ (2011/0190397-7), a corte manteve o entendimento, já de há anos (pelo menos de 2008 até meados de 2016), ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 19/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Os Benefícios da Advocacia Preventiva
É sabido que a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia. Ocorre que a figura do advogado é ...
Por Felipe Dias dos Santos em 15/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Comarca sem juiz, como advogar?
A Advocacia está enfrentando uma das fases mais desafiadoras da sua história. Na Bahia, por exemplo, algumas comarcas encontram-se há vários anos sem juízes titulares, como é o caso de Bom Jesus da Lapa, ...
Por Thaiza Vitoria em 14/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0
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