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Como ingressar na área tributária?

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  Muita gente ao sair da faculdade ou até mesmo depois de anos de formado, quer ingressar ou mudar para a área tributária, porém, não sabe por onde começar. O primeiro passo é estar ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 28/01/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Pílulas sobre a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]

  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não é uma regra sazonal que desaparecerá ao gosto da moda. Não veio com a pretensão de mostrar que o Brasil acompanha as inovações ...

Por Paula Veit Quinan em 07/01/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Orientações sobre divórcio consensual

  Prezados colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre divórcio, apresento as considerações abaixo. Caso as partes tenham interesse em regularizar o divórcio, ...

Por Carolina Berton Lick em 06/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

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  Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e ...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

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  A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia.  Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da ...

Por Paula Veit Quinan em 19/09/2019 | Eletrônico | Comentários: 0

Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

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  Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo.   - Para o caso exclusivo de acordo de ...

Por Carolina Berton Lick em 31/08/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

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  O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 4

Superendividamento na Sociedade de Consumo

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  O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de  ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Consumidor | Comentários: 0

O cadastramento de dados dos cidadãos em bases dispersas.

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  Sequer temos a sanção presidencial para o texto legal de conversão da MP 869/2019, que dispõe, basicamente, sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Advocacia | Comentários: 0

A Responsabilidade de sócios e administradores nas startups

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  Analisando-se a Consulta Pública, aberta pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o da Economia (ME) para discussões a respeito do Marco Legal de ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Empresarial | Comentários: 0