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A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos. A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 1

Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste ...

Por Inara de Pinho em 14/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você. Quando abordo a tese do INSS é sempre pontual o questionamento: E o auxílio alimentação, professor? Pode ou não integrar a base de ...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

Olá pessoal! Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão. Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos: o rompimento da ...

Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS. Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

Prezados colegas, bom dia! Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

Olá caríssimo(a) colega, bom dia! Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico. Dias atrás eu falei ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Os 3 níveis de dificuldade dos contratos bancários

A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade. A ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 04/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Inscrição de advogados brasileiros na Ordem dos Advogados Portugueses

O regulamento de inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses prevê a inscrição de advogados brasileiros em regime de reciprocidade. Isto porque, a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo para ...

Por Vanessa Bueno em 04/02/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 4

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

Muito se fala da necessidade de criar novas leis penais para combater à criminalidade, aplicando-se com rigor medidas como a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, a liberação do porte de armas e tantas outras. Essas ...

Por Helio Mendes Veiga em 01/02/2019 | Constitucional | Comentários: 0

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