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Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A humanização na gestão

Capacidade de empolgar. Esse tema foi extraído de um texto bem interessante, escrito por Gustavo Leme, Head de RH, e publicado no aplicativo LinkedIn, em 26 de maio de 2016. Em interessante analogia feita com letras de ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 20/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

A prescrição de reparação civil contratual e a proteção de dados

Em julgado recente do STJ, nos Embargos de Divergência em Recurso Especial da ESP Nº 1.280.825 - RJ (2011/0190397-7), a corte manteve o entendimento, já de há anos (pelo menos de 2008 até meados de 2016), ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 19/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia ...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Os Benefícios da Advocacia Preventiva

É sabido que a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia. Ocorre que a figura do advogado é ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Comarca sem juiz, como advogar?

A Advocacia está enfrentando uma das fases mais desafiadoras da sua história. Na Bahia, por exemplo, algumas comarcas encontram-se há vários anos sem juízes titulares, como é o caso de Bom Jesus da Lapa, ...

Por Thaiza Vitoria em 14/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

Olá Caríssimos(as), muito bom dia! Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a ...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e ...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor ...

Por Luciano Benetti Timm em 12/04/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade! Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado dúvidas e questionamentos para alimentarmos as nossas pílulas tributárias e deixá-las efetivamente ...

Por Marcos Relvas em 01/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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