Blog | EducbrTest

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Advocacia Colaborativa - Interdisciplinaridade na solução de conflitos

A resolução de uma lide por meio do judiciário pátrio é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça. Qual o motivo? Entre outros, podemos destacar excessiva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos ...

Por Helio Mendes Veiga em 10/07/2018 | Direito Civil | Comentários: 0

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC?

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC? Vale a pena ler todo o texto, mas se você quer ir direto ao ponto, lá vai: O que mudou, e é relevante, é o seguinte: (a) A matéria passa a ser tratada com mais detalhe nas disposições ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 14/04/2016 | Direito Civil | Comentários: 3

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme a Portaria n° 15/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo ...

Por Leandro Nascimento em 30/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Pais adotivos ganham guarda provisória sem passar pela lista de adoção

Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de casal que ...

Por Leandro Nascimento em 27/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão chegou ao STJ após ...

Por Leandro Nascimento em 20/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Novela Amor à vida: o caso de Paloma, Bruno, Ninho e Paulinha. Prevalência de parentescos ou aplicação da multiparentalidade?

Mais uma vez, a arte imita a vida e levanta uma discussão que, talvez, se apresente como uma das mais complicadas no âmbito do Direito de Família contemporâneo: a (não) prevalência de uma forma de parentesco sobre outra, ou mais precisamente, a ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 14/07/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

Advocacia Colaborativa - Interdisciplinaridade na solução de conflitos

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC?

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

Pais adotivos ganham guarda provisória sem passar pela lista de adoção

Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Novela Amor à vida: o caso de Paloma, Bruno, Ninho e Paulinha. Prevalência de parentescos ou aplicação da multiparentalidade?

O pacto antenupcial no Brasil

Características gerais do processo de adoção no Brasil

Considerações sobre a Maternidade de Substituição ou "Barriga de Aluguel"

Artigos por Categorias