Artigos relacionados à categoria: "Direito de Família"

Responsabilidade civil entre pais e filhos. Existe um direito fundamental ao afeto?

Responsabilidade civil entre pais e filhos. Existe um direito fundamental ao afeto?

Desde que o Direito de família passou a atribuir relevância jurídica aos laços de afeto, alguns equívocos vêm sendo cometidos, de maneira inadvertida. Isso também é verdade no que diz respeito ao significado do princípio da afetividade, seu ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 02/06/2013 | Responsabilidade Civil | Comentários: 0

O trabalho infantil como forma de violência doméstica

O trabalho infantil como forma de violência doméstica

O trabalho infantil também pode representar uma forma de violência doméstica contra a criança e o adolescente. Para essa caracterização, no entanto, é preciso entender o trabalho infantil para enquadrá-lo como violência doméstica. Assim, a ...

Por Luciana Berlini em 01/06/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza casamento gay nos cartórios do registro civil

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Conselho Nacional de Justiça procura uniformizar em todo território nacional a possibilidade de celebração do casamento homossexual. Vejam a notícia veiculada no link ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 20/05/2013 | Direito de Família | Comentários: 1

Multiparentalidade e a nova decisão do STF sobre a prevalência da verdade socioafetiva sobre a verdade biológica na filiação

Multiparentalidade e a nova decisão do STF sobre a prevalência da verdade socioafetiva sobre a verdade biológica na filiação

O direito de família contemporâneo tem procurado renovar seus conceitos e institutos na mesma velocidade das mutações que experimentamos em nossa sociedade. Inúmeros paradigmas foram ultrapassados na permanente tentativa de se alinhar à realidade ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Os contornos da família contemporânea: a busca por liberdade

Os contornos da família contemporânea: a busca por liberdade

A família ocidental experimentou profundas alterações ao longo do último século. Ao analisarmos tais transformações percebemos que a trajetória da família e todas as mudanças que se estabeleceram apontam um itinerário em busca por liberdade, mais ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Planejamento familiar e os limites para planejar a prole: o uso da biotecnologia e o aborto

Planejamento familiar e os limites para planejar a prole: o uso da biotecnologia e o aborto

Inúmeras questões jurídicas contemporâneas, sejam aquelas que tocam a realização de políticas públicas, controle de natalidade e desigualdade social, sejam as afeitas ao direito de família, ao biodireito e à responsabilidade civil, e que dividem ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Alienação parental e o abuso da autoridade parental

Alienação parental e o abuso da autoridade parental

O fim de um casamento ou de uma união estável pode trazer situações extremamente difíceis para os filhos, principalmente quando permeado por um alto grau de litigiosidade. Nesse contexto, quando não ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

A tutela das famílias simultâneas: privilegiando a realidade em detrimento de ficções jurídicas

A tutela das famílias simultâneas: privilegiando a realidade em detrimento de ficções jurídicas

A monogamia sempre foi palco de acalorados debates em toda a história de nossa cultura. Não é de hoje que se discute a possibilidade de se estender a todos a obrigação, imposta por lei, de se manter relações afetivas com apenas uma única pessoa ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 04/11/2012 | Direito de Família | Comentários: 0

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