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Pandemia Covid-19: Retrospecto dos últimos acontecimentos do ponto de vista legal

Prezados,A fim de orientar e dar conhecimento da situação aos nossos clientes estamos apresentando Retrospecto do estado de calamidade causado pelo Covid-19. Desde que a epidemia causada pelo vírus Covid-19 se instalou no Brasil no final de ...

Por Raul Iberê Malagó em 13/04/2020 | Notícias | Comentários: 0

O Brasil e a Educação Superior

* Publicado anteriormente no site CanalFolia, de 16 jul. 2019.Grande é a satisfação em estarmos iniciando, nesta destacada mídia digital, uma Coluna sobre Educação. Nesta semana, enfocaremos um assunto que não deixa de atemorizar pais, ...

Por Nelson Wanderley Ribeiro Meira em 07/04/2020 | Notícias | Comentários: 0

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2020 será positivo, resultado da parábola do Vidraça Quebrada

Na ciência econômica há uma parábola que deu origem a um fundamento da teoria econômica, que fez parte da obra do economista e jornalista francês Claude Frédéric Bastiat, com o nome original: Ce qu'on voit et ce qu'on ne voit pas - O ...

Por Luiz Carlos Barnabé Almeida em 03/04/2020 | Notícias | Comentários: 1

Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos.Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Empresarial | Comentários: 0

Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Crimes de lavagem de dinheiro X Empresas Offshore

1. Lavagem de Dinheiro sob enfoque econômico A Lei n.º 9.613 de 1998, alterada pela Lei n.º 12.683 de 2012, aduz que a lavagem de dinheiro trata de uma infração penal, um gênero que engloba duas espécies: crime e contravenção. A lavagem de ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito, julgado em 15/03/2017, definiu a tese de que o ICMS (Imposto ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada

Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta

Trazemos hoje mais uma notícia para você que nos acompanha no Blog IbiJus. Ficamos gratos com a companhia por aqui. A pandemia ocasionada pelo Coronavírus é, infelizmente, uma realidade que traz impactos em setores sociais diversos: saúde, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

Contratos de trabalho durante a Pandemia

No domingo 22 de março, à noite, o governo brasileiro publicou uma Medida Provisória sob nº 927/2020, trazendo alterações nos contratos de trabalho. O primeiro artigo dessa MP dispõe que se tratam de regras para “preservação do emprego e da ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 23/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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